A Plataforma UniverCidades é resultado do Projeto UniverCidades, executado e administrado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio financeiro da União Europeia.
As funções são hospedar, disponibilizar e dar visibilidade à produção intelectual, científica e prática relacionadas à gestão municipal de diversas instituições, reunindo-a em um único ponto de acesso on-line. Ademais, estimular a mais ampla circulação do conhecimento, com o intuito de cumprir com o compromisso institucional de fortalecer as capacidades municipais de implementação de políticas públicas, além de conferir transparência e incentivar intercâmbio de informações entre prefeitos, gestores, agentes municipais, pesquisadores, acadêmicos, alunos de pós-graduação, além da sociedade civil.
A Plataforma UniverCidades conta com quatro ferramentas, quais são: Repositório Digital, Boas Práticas, Cursos e Match UniverCidades, que podem ser alimentadas pelas instituições parceiras desta. A parceria é realizada mediante cadastro institucional concluído pelo usuário responsável, o qual será aprovado pelo administrador da Plataforma.
Ao aceitar este Termo de Responsabilidade, a instituição se torna parceira da Plataforma UniverCidades, com a atribuição das seguintes funções ao usuário responsável:
O gerenciamento será feito pelo painel de controle quando este estiver logado na Plataforma UniverCidades. Todas as vezes em que alguma ação for realizada em nome da instituição, o usuário responsável receberá uma comunicação por e-mail, razão pela qual deve manter seus dados de contatos atualizados.
As informações e os arquivos disponibilizados na Plataforma são de inteira responsabilidade da instituição que os mantém, tendo a chancela de qualidade desta. Ela também deverá garantir a adequabilidade dos conteúdos, não permitindo a inclusão de conteúdos partidários, publicitários, pornográficos, discriminatórios, ofensivos ou quaisquer outros conteúdos que não estejam alinhados com as funções desta Plataforma. A instituição parceira ainda é responsável por garantir os direitos autorais e morais do(s) autor(es) e de seus respectivos arquivos inseridos.
Qualquer utilização fora ou além do autorizado neste termo é de inteira e total responsabilidade do(s) usuário(s), que por meio desta isentam a Confederação Nacional de Municípios (CNM) de quaisquer responsabilidades, assumindo para si todos os ônus e despesas que porventura vierem a ser efetuados em razão da violação deste “Termo de Responsabilidade” ou direitos sobre as obras associadas à instituição constantes da Plataforma.
Por fim, a Plataforma UniverCidades adota medidas necessárias para garantir a segurança da informação e o uso adequado dela, podendo, portanto, ter conteúdos considerados inadequados excluídos a qualquer tempo pelo administrador. Entretanto, não há qualquer garantia de que o site e/ou seus servidores estarão livres de vírus ou outros materiais nocivos, tampouco a respeito do funcionamento da Plataforma UniverCidades sem erros ou interrupções.