DA POLÍTICA DE USO
Ao se cadastrar na Plataforma UniverCidades, o usuário poderá acessar e fazer download de arquivos, quando disponível, das três ferramentas: Boas Práticas, Cursos e Match UniverCidades. Bem como, quando vinculado a um perfil institucional cadastrado na Plataforma, poderá inserir conteúdos que serão aprovados ou reprovados pelo usuário responsável pela instituição.
O vínculo do usuário comum ao perfil institucional é feito no momento do cadastro através do campo “Instituição”, que deverá ser aprovado pelo usuário responsável pela instituição parceira. Se a instituição já possuir o cadastro institucional, ela aparecerá na listagem de opções. Caso contrário, e se for da vontade da instituição, o cadastro institucional deverá ser feito por quem for designado responsável junto à Plataforma UniverCidades.
DA POLÍTICA DE ACESSO
Os materiais depositados na Plataforma UniverCidades estão sujeitos à Política de Uso dela.
DOS DIREITOS AUTORAIS
São reservados exclusivamente ao autor os direitos autorais sobre as obras de sua autoria e/ou titularidade, sendo os terceiros usuários responsáveis pela atribuição de autoria e manutenção da integridade da obra em qualquer utilização.
DOS DIREITOS RESERVADOS
O usuário concorda expressamente em usar a Plataforma UniverCidades somente de acordo com os usos permitidos nestes Termos ou estabelecidos legalmente.
Todo e qualquer uso que não for expressamente autorizado é reservado aos titulares, sendo especialmente concedida aos autores e aos titulares toda utilização comercial.
A partir do momento em que as obras forem disponibilizadas em outros espaços virtuais, estes deverão sem exceção citar a fonte original, utilizando o link para endereço virtual do acervo. Em qualquer hipótese, tais obras não poderão sofrer qualquer alteração quanto à autoria, ao título e à integridade do material originalmente depositado, ou serem utilizadas para a prática de atos ilícitos, assim como para qualquer finalidade não expressamente prevista neste documento ou na legislação aplicável.
DA ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A Plataforma UniverCidades adota medidas necessárias para garantir a segurança da informação; entretanto, os documentos disponibilizados e postados pelos usuários das instituições parceiras terão a “chancela” da mesma instituição, que será responsável por exportar os documentos para o Repositório.
Ademais, não há garantias acerca do funcionamento do Repositório UniverCidades sem erros ou interrupção, tampouco que o site ou seus servidores estejam livres de vírus ou de outros materiais nocivos.
DAS LIMITAÇÕES E EXCEÇÕES LEGAIS
A Plataforma UniverCidades reconhece e respeita integralmente os direitos difusos e coletivos da sociedade quanto ao acesso ao conhecimento e produção científica e cultural estabelecidos. Dessa forma, nos “TERMOS DE USO”, nada é destinado a restringir, limitar, sobrepor, substituir ou, de qualquer forma, afastar ou reduzir o escopo das limitações e exceções legais aos direitos autorais.
DAS LIMITAÇÕES E RESPONSABILIDADES
A equipe responsável pela manutenção da Plataforma UniverCidades não aprova nenhum tipo de conteúdo depositado por terceiros. Assim, cabe exclusivamente ao depositante a responsabilidade de garantir a autoria e a titularidade da obra, bem como a confiabilidade da informação e os critérios de permissão.
DOS LINKS PARA OUTROS WEBSITES
Links de terceiros que sejam disponbilizados na Plataforma UniverCidades são fornecidos apenas como referência e para fins de conveniência para o usuário. Os conteúdos apresentados nesses links, bem como o alcance e a qualidade do acesso desses não são de responsabilidade da Plataforma.
DA COLETA DE DADOS PESSOAIS DOS USUÁRIOS
Para os fins deste acordo, serão consideradas confidenciais todas as informações transmitidas por meio escrito, eletrônico, verbal ou qualquer outro de natureza pessoal dos usuários, como dados (RG, CPF, CNH, entre outros), tão e somente para controle e cadastro do usuário da Plataforma, evitando, assim, cadastros falsos, duplicados, oferecendo segurança aos usuários.
DO FORO
Fica eleito o foro de Brasília, no Distrito Federal, para dirimir os litígios porventura decorrentes.